Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministro Moraes pretende levar julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma e não ao plenário do STF
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministros do STF minimizam possibilidade de Bolsonaro ser preso antes de eventual condenação
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de...
Começa nesta terça-feira (4) o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. As quatro sessões previstas para esta...
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a lei que regulamenta a terceirização nas relações de trabalho e vetou...
BRASÍLIA (Reuters) – O governo irá editar uma Medida Provisória nos próximos dias para alterar a forma de remuneração das operações de crédito concedidas...
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses...
O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira...
O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação...
Prefeito e vereadores agradeceram pelo apoio que o deputado tem dispensado ao município O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB)...
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Michel Temer deve sancionar com vetos a lei de terceirização aprovada na semana passada pela Câmara, sem esperar pelo...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ex-presidente Dilma Rousseff pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio de seus advogados, que sejam declarados...
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