Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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General é apontado como um dos articuladores do plano golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal...
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19)...
Em contrapartida, segundo o ministro, houve um aumento das reclamações, já em 2023 foram distribuídas 7.333, em 2024, foram 9.940 Em sessão de encerramento...
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19)...
Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma...
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões...
Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida de início em regime aberto O ex-chefe da Assessoria...
Ações envolviam casos de superfaturamento e pagamento de propina a dirigentes da Petrobras A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta...
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de...
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