Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli

Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...

Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...

Além disso, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter...
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo...
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a...
General do Exército e ex-ministro foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro O general do Exército e ex-ministro Walter Braga...
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
O ministro Alexandre se declarou impedido de participar da ação que avalia o pedido do ex-presidente Por nove votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Relator do processo, Alexandre de Moraes propõe pena por crimes de atentado ao exercício pleno dos Poderes, entre outros O STF (Supremo Tribunal...
Durante evento sobre o Supremo, ministro disse que a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na capacidade de...
Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares não estão dispostos a arcar com...

