Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota...
AGU prorroga até segunda consulta pública sobre moderação em big techs
STF libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos
Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados...
PGR pede arquivamento de acusação contra Renan Calheiros por suposto recebimento de propina
Paulo Gonet argumentou que o pedido se dá pela falta de ‘novos elementos relacionados a Calheiros, deixando as evidências iniciais isoladas nos...
Category - Justiça
Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os...
BRASÍLIA (Reuters) – Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu que a adoção de medidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas...
BRASÍLIA (Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações favoráveis a se manter a...
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a...
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a procuradora-geral da República...
Correndo contra o relógio para garantir verbas para o financiamento de campanhas eleitorais ainda em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições...
O presidente Michel Temer disse hoje (2) que vai seguir em frente com a Reforma da Previdência, ao falar na cerimônia de abertura do Futurecom 2017, evento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou esta semana para julgar em plenário ações relacionadas às eleições. É porque elas podem modificar o entendimento...
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