Com inação do Congresso, Supremo pode determinar novas regras para moderação de conteúdo nas redes sociais O atentado a bomba de Francisco Wanderley...
Atentado a bomba reforça julgamento do STF sobre Marco Civil da Internet
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos...
Ministro Moraes pretende levar julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma e não ao plenário do STF
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Category - Justiça
(Reuters) – O presidente Michel Temer se reuniu na segunda-feira, feriado do Dia do Trabalho, com ministros e parlamentares da base aliada no Palácio da...
Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) terão condutas...
Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques. Após...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na...
O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à...
Presidente afirmou que considera os textos atuais como produto final das negociações Em reunião no Palácio do Jaburu na noite deste domingo (23) com ministros...
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o procurador-geral da República...
Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação...
Marcos Rocha que mandou recolher armas de agentes penitenciários… O deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) usou a tribuna da Assembleia...
Grupo será criado para Corte priorizar os processos e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram com a instauração de 74 inquéritos a partir...
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