Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida desde a última sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete...
Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil Estados do Norte e do...
Em convenção nacional, o PSTU oficializou na noite desta segunda-feira (20) a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na...
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto. O eleitor que...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, absolveu hoje (18) o ex-deputado federal André Vargas e o irmão dele, Leon...
Férias dos deputados ocorre após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e comissão representativa ficará de plantão O Congresso Nacional deve iniciar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê...
Ministro do Supremo diz que pedido, feito por advogado, tem de passar primeiro por audiência pública Relator de uma ação que prevê a possibilidade de...
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da...
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