O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
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Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique de fora da corrida eleitoral deste ano, candidatos de centro serão beneficiados, afirmou nesta sexta-feira...
Procurador diz que decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada sem caráter moral sem indícios de infração contra indicada ao Ministério do Trabalho A...
Político deveria ter devolvido o imóvel até sábado (20). Deputado federal está preso em regime fechado desde o dia 20/12 Detido no Complexo Penitenciário da...
Marun afirma que o governo “não pode aceitar que um juiz de primeira instância impeça a posse de um ministro de Estado” A decisão da presidente do Supremo...
Senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na...
Embora essas multas usualmente não sejam cobradas quando o vencimento ocorre em dias não úteis, é importante explicitar a proibição Projeto que proíbe a...
Presidente e seus aliados avaliam que aprovação da reforma deve gerar mais investimentos na economia O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas...
Para o deputado, o Bolsa Família gera “dependência” e “atrela as pessoas ao Estado” ao não oferecer uma porta de saída Em palestra no...
Para o ministro, o importante agora é manter o diálogo com as diversas lideranças para colocar proposta em votação em cenário a favor do governo O ministro da...
As propostas apresentadas buscam garantir e ampliar direitos. A violência contra a mulher segue como uma das principais preocupações dos parlamentares Temas...
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