O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
Category - Justiça
Para aumentar a reserva eleitoral, uma opção seria o governo abrir crédito suplementar com recursos do Orçamento Partidos da base aliada iniciaram uma nova...
Na semana em que se realiza o Fórum Mundial da Água em Brasília, o senador Ivo Cassol fez um apelo para que as populações urbanas tratem melhor os mananciais e...
O embaixador da Coréia do Norte, Kim chol Hata, fez uma visita de cortesia nesta quarta-feira, ao senador Ivo Cassol (PP-RO), em Brasília. Durante a conversa...
Enquanto acontece a Semana do Artesanato de Porto Velho-RO, foi realizada a entrega de um veículo do tipo caminhão carga seca de 13 metros, oriundo de emenda...
O senador Ivo Cassol acompanhado dos deputados Luís Claudio (PR-RO), Lucio Mosquini (MDB-RO) e Expedito Neto (PSD-RO) pediram nesta quarta-feira (21), a...
Numa nova rodada de negociações, o senador Ivo Cassol (PP-RO) e a bancada do estado de Rondônia se reuniram nesta terça-feira (20) com o relator da medida...
O projeto classifica como condutas prejudiciais à concorrência a omissão de informações técnicas e preços, bem como a oferta de serviços em formato que...
O Susp empregará vários sistemas de informática para troca de informações entre os órgãos e também contará com um Sistema Integrado de Educação e Valorização...
O governo federal prepara um projeto de lei para alterar o marco regulatório do setor de saneamento básico, disse nesta segunda-feira o presidente Michel...
O ministro Luiz Fachin afirmou que a exclusão das mulheres da política é histórica, mas que democracia só será plena quando ouvir a voz delas O financiamento...
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