O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
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Criação de municípios passa por estudo de capacidade financeira, aprovação por Assembleias estaduais, população mínima e plebiscito O plenário da Câmara dos...
Primeiro condenado da Lava Jato no STF, Meurer terá R$ 7,3 milhões em bens desbloqueados após arquivamento do bloqueio A procuradora-geral da República, Raquel...
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto O...
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas O brigados a aplicar...
Presidente do Tribunal afirmou que decisões não favorecem grupos políticos e negou que a Casa esteja dividida A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo...
O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene para o dia 29 de junho, às 15h, para entrega...
Desde o início do seu mandato, o parlamentar já destinou R$ 2,4 milhões de recursos para o município. O Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) visitou no...
Por meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios...
O nível de confiança nos partidos políticos caiu para um dos menores índices da história, aponta estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e...
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão Numa decisão monocrática, publicada nesta semana, a ministra Rosa Weber, do...
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