O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
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Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil Estados do Norte e do...
Em convenção nacional, o PSTU oficializou na noite desta segunda-feira (20) a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na...
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto. O eleitor que...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, absolveu hoje (18) o ex-deputado federal André Vargas e o irmão dele, Leon...
Férias dos deputados ocorre após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e comissão representativa ficará de plantão O Congresso Nacional deve iniciar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê...
Ministro do Supremo diz que pedido, feito por advogado, tem de passar primeiro por audiência pública Relator de uma ação que prevê a possibilidade de...
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação...
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