Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do...
STF decidirá sobre taxação dos defensivos agrícola
Aumento de imposto pode custar R$ 20,8 bilhões ao agronegócio O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar uma Ação Direta de...
Category - Justiça
Parlamentar afirmou que, mesmo após tantos anos, a conclusão da obra é motivo de comemoração Após 22 anos, as obras do Anel Viário de Ji-Paraná foram...
O deputado Jean Oliveira (MDB), chama atenção para o Dia Mundial do Diabetes, celebrado dia 14 de novembro. O dia foi escolhido para marcar o aniversário do...
Parlamentar integra o conselho diretor do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes...
Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras. O texto vai à apreciação do Senado A Comissão de...
O presidente Laerte Gomes (PSDB) é autor do Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Adventista em Rondônia, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de...
Comissão recebeu apoio de 267 deputados e será formada por 34 titulares mais 34 suplentes. Óleo já atingiu mais de 600 praias nas regiões Nordeste e Sudeste...
Para ele as comemorações dos 36 anos da Primeira Constituição Estadual ficarão como marco histórico da Assembleia Ao encerrar as atividades relacionadas aos 36...
Ele acredita que governo enviará proposta ainda em 2019. Parlamentares vão trabalhar com base no projeto do economista Bernard Appy O presidente da Câmara dos...
A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental Foi aprovado...
Recentes mudanças na legislação eleitoral serão aplicadas, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2020, entre elas a proibição de coligações partidárias...