Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
Bolsonaro vetou trecho de projeto de lei que delegava autoridade a deputados sobre as prioridades na execução de emendas; parlamentares querem derrubar o veto...
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Presidente publicou mensagens, Prometeu apurar irregularidades O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta 2ª feira (13.jan.2020), em pagamentos aos...
O presidente Jair Bolsonaro enfrentará dificuldades para aprovar medidas provisórias (MPs) que perdem validade logo no retorno dos trabalhos do Legislativo, no...
Uma equipe de quatro assessores lotados no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu R$ 20 mil de diárias durante o período de...
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) informou nesta sexta-feira (10) que está preparando uma política pública de incentivo à iniciação...
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Só 36 aprovados na Câmara e Senado, Este é o menor número desde 1988 Só 36 projetos apresentados no Congresso em 2019 foram aprovados tanto pela Câmara dos...
Recurso será repassado pela Seduc para investimentos em escolas do município O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) confirmou empenho no...
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