Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
Pleito municipal deverá concentrar trabalhos no 1º semestre, que deve ter como destaques a tramitação das reformas administrativa e tributária O Congresso...
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A ideia é reunir temas de consenso ou com amplo apoio político, para viabilizar votação até abril. Senado entregaria texto aprovado em junho O presidente da...
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O Aliança pelo Brasil reuniu centenas de apoiadores e simpatizantes na tarde desta sexta-feira (24.01) em Porto Velho, no primeiro encontro estadual do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu suspender o processo por lavagem de dinheiro no qual Michel Temer...
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