Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
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Em seu pedido, Rui Falcão cita uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 18 de outubro de 2018 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake...
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