Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
A pauta prevê projeto que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet e propostas para o combate ao coronavírus O plenário da...
A proposta que permite que a União renegocie dívidas com devedores será a segunda com votação remota no plenário da Casa O plenário do Senado se reúne nesta...
Presidente voltou a afirmar que existe um exagero nas medidas de combate ao coronavírus O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à TV Record na noite de...
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do TSE em que pede o adiamento das eleições para 2022 Senadores sugeriram nesta...
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores. Único item da pauta é o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da...
Capital: O empresário Walter Waltenberg Silva Junior, desembargador aposentado e ex presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, na manhã desta...
Na tarde do dia 14/03, Isaque Machado em continuidade ao trabalho de fiscalização nos bairros de Porto Velho, visitou o bairro São João Batista, e juntamente...
Movimento no Congresso cai e gabinetes funcionam em esquemas especiais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou no início da tarde desta...
São pelo menos 134 deputados e senadores com mais de 65 anos, idade com maior risco para infectados pelo Covid-19 As sessões de votações do Congresso Nacional...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação, via Assembleia Legislativa, ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO, para que o...
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