Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
Category - Justiça
Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou...
Recursos vão financiar medidas de combate ao coronavírus O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que espera votar até o...
Proposta foi idealizada pelo presidente do STF (premo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e protocolada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia O Senado...
Para os funcionários, durante 90 dias, previsão inicial para as consequências mais acentuadas relacionadas à pandemia… O presidente da Câmara de...
Segundo o senador Rogério Carvalho, o projeto que expande o auxílio emergencial “agora está se aproximando daquilo que Eduardo Suplicy idealizou um...
Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
Projeto aprovado pelo Congresso prevê R$ 600 para população sem registro e é uma das estratégias para reduzir o impacto da covid-19 O presidente Jair Bolsonaro...
Pagamento será mensal durante três meses para para diminuir os efeitos da pandemia na população de baixa renda e beneficiará 24 milhões de pessoas O pagamento...
Benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. Votado, projeto deve ir à sanção presidencial A concessão de um...
Projeto quer evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do documento e conter a propagação o vírus A Câmara aprovou nesta...
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