Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
Category - Justiça
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado O presidente...
Texto aprovado por unanimidade incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas e famílias de baixa renda O Senado Federal aprovou...
Socorro será por 6 meses e deve reforçar os caixas, após perda das receitas; projeto prevê suspensão de pagamento de empréstimos a bancos oficiais A Câmara...
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 A Câmara dos...
Presidente tem recebido líderes do Centrão no Planalto e, neste sábado se encontrou com Caiado Enquanto segue com o gesto de descumprir orientações para manter...
“MP precisa ir a voto porque tem coisas que uma parte majoritária da Câmara defende”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia O presidente da...
Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) garantiu a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados dos serviores ativos, inativos e...
Matéria que agora segue para análise do Senado não vale para remédios de uso controlado, que seguem com a necessidade de retenção do documento O plenário da...
Programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos e regulamenta trabalho aos domingos perde a validade no dia 20 O plenário da Câmara dos...
Presidente tem defendido isolar apenas os grupos de risco da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta...
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