O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios...
Obra proporciona mais segurança aos que transitam pelo local, especialmente aos moradores, acadêmicos e funcionários da Unir Após mais de uma década de...
O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o momento pelo qual estamos passando, em tempos de coronavirus, exige união, soma de forças e esforços para o...
Expectativa é que Proposta de Emenda à Constituição seja votada neste ano após a fase mais crítica da pandemia de covid-19 Deputados envolvidos no tema da...
Presidente Davi Alcolumbre quer contrapartida de governadores e prefeitos: congelar salários por dois anos em troca da ajuda federal., O presidente do Senado...
Para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ( Pnuma) , a pandemia do novo coronavírus é um lembrete da vulnerabilidade humana frente a ameaças...
Projeto cria programa que disponibiliza R$ 13,6 bi em investimento O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito...
Proposta estende o benefício para caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, entre outros O Senado...
A atuação apagada da secretária de Estado de Ação Social, a primeira-dama Luana Nunes de Oliveira Santos, nas ações de apoio aos vulneráveis durante a crise...
Na tarde de quarta-feira (15), nem mesmo os constantes pedidos de desculpas do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, pelo desrespeito aos...
