O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Ministro Fachin alerta sobre “horizonte preocupante” e pede “posição firme” contra “onda de populismo autoritário”
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Ministro Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Presidente nega que decretos sejam uma tentativa de burlar as decisões de governadores e prefeitos sobre distanciamento social O presidente...
Nova lista de atividades deve ser anunciada nesta segunda-feira; “Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, disse O...
O deputado Jean Oliveira (MDB), cobrou do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO , urgência na reconstrução...
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19 O Plenário...
Encabeçando a Mesa Diretora da Câmara de Porto Velho, o vereador-presidente Edwilson Negreiros, do PSB, expediu resolução estendendo até o dia 17 de maio o...
Segundo Tarcísio, o governo precisa agir rápido… O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira, 5, “uma...
Pelas informações que constam nas notas fiscais apresentadas ao Senado para ressarcimento, os abastecimentos foram feitos no município de Ji-Paraná… O...
Para enfrentar pandemia da covid-19, Projeto de Emenda Constitucional autoriza governo a ampliar gastos além do previsto no Orçamento da União O Plenário da...
A Assembleia Legislativa de Rondônia, convocou, a direção-geral, coordenadores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia...
Senado e Câmara buscam agilizar o trâmite de votação, mas parlamentares continuam preocupados com prazos diante da situação de emergência Câmara e Senado...