O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Está em tramitação nas comissões temáticas do Congresso Nacional, uma proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que muda as...
Medida, analisada nesta quarta (20), vale pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson durante pandemia do coronavírus A Câmara dos...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
Segundo o texto, o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 7.315 Os projetos buscam definir um piso salarial para as categorias de enfermagem e...
O método de parceria para obter e disponibilizar imagens de satélites a outros países já vem sendo adotado pelo Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou...
“Segredos de Estado” foram debatidos na presença de ministros, presidentes de bancos públicos, assessores especiais e ajudantes de ordens Tratada...
Em encontro no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao presidente Jair Bolsonaro, que eles...
Câmara aprovou nesta tarde, durante primeira parte de sessão do Congresso Nacional, recursos para a segurança pública e autorização de reajuste salarial para...
O texto permite que estudantes que estão em dia com as prestações suspendam os pagamentos durante o período do estado de calamidade O Senado aprovou nesta...
Texto prevê utilização em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública A Câmara dos Deputados pode votar...
