O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Texto que segue para a sanção presidencial autoriza que restaurantes doem refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte Senadores aprovaram...
Texto passou por mudanças e o foco passa a ser criar regras e definições para impedir perfis falsos e distribuição de conteúdo por robôs na rede O presidente...
Presidente afirmou que ex-ministro da Justiça estava “perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa” O presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (29) que a decisão de reabrir escolas cabe a governadores e prefeitos. A informação foi dada a um grupo de...
Deputados aprovaram relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB) sobre programa emergencial e votam destaques que ainda podem alterar o texto O plenário da...
Câmara aprovou na noite de hoje (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado...
Projeto foi aprovado com unanimidade por deputados e caminha agora para o Senado. Distribuição deverá ser feita com o acompanhamento da CAE Por unanimidade a...
Projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento O Senado aprovou nesta segunda...
O presidente afirmou que “não há um segundo” da gravação que mostre interferências políticas na Polícia Federal… O presidente Jair Bolsonaro...
Líderes avaliam que um projeto sobre a manutenção da ajuda federal aos trabalhadores informais possa ser construído nas próximas semanas A possibilidade de...
