O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Projeto permite aos Estados a opção de terceirizar os serviços e define prazo de universalização da prestação de saneamento básico O Senado Federal deve votar...
Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão por meio do esquema do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto...
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias...
Nova data para a escolha de prefeitos e vereadores deverá ser votada na terça-feira; opção mais provável é a transferência de outubro para novembro O Senado...
Documento, feito por relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que empresas podem sem multadas em até 10% do faturamento O senador Angelo Coronel (PSD...
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve participar da discussão O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das...
O deputado Jean Oliveira parabenizou o município de Alta Floresta D’Oeste pela passagem do seu aniversário, hoje, 17 de junho. “Eu nasci em Alta Floresta, os...
2ª Turma começa a julgar ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora...
As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal. O projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um...
Segundo governo, MP 927/2020 quer evitar demissões ocasionadas pela crise econômica O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que...
