O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
O deputado Jean Oliveira (MDB) comemora com a população do município de Itapuã do Oeste, a inauguração da ponte sobre o rio Jamari que enfim é entregue para o...
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020… Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de...
Presidente da Câmara dos Deputados saiu vitorioso na votação de quarta O adiamento das eleições municipais para novembro, aprovado ontem no plenário da Câmara...
Relator protocolou ao menos três relatórios da matéria, que recebeu nesta terça-feira (30) votos favoráveis, contrários e abstenção O plenário do Senado...
Prefeitos, por exemplo, estão confusos se ainda podem fazer propaganda oficial, afinal elas ficam proibidas três meses antes da votação O impasse em torno da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que as medidas de crédito para empresas durante a pandemia de Covid-19...
Câmara deve votar na próxima semana proposta que permite ao governo usar recursos sem movimentação; dinheiro pode ajudar a combater crise Depois da aprovação...
De acordo com o presidente da Casa de Leis, a utilização seria temporária “enquanto perduram os efeitos devastadores do novo Coronavírus na Capital de...
Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade de identificação de conteúdo pago O Senado deve votar...
Vereador Isaque Machado solicita com a máxima urgência suspensão de todos os débitos incumbidos aos mototaxistas relativos ao exercício da profissão enquanto...
