Estratégia da defesa visa a redução da pena, o que poderia evitar a prisão do ex-presidente; O julgamento do recurso do ex-presidenteSTF (Supremo...
STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública...
Ministério da Justiça define regras para realização de exames criminológicos
Exames voltaram a ser obrigatórios para a progressão prisional dos detentos; resolução foi publicada nesta segunda-feira O Ministério da Justiça...
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Atendendo solicitação do deputado Jean Oliveira (MDB), o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, está recuperando...
Principal alteração no Novo Marco Legal diz respeito à extensão dos atuais contratos por 30 anos Os 12 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Marco...
“É inaceitável que servidores públicos e políticos estejam envolvidos O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) pediu ações rápidas do Ministério Público de...
Serviço privado custaria até R$ 25 por candidato Partidos políticos poderão distribuir recursos a candidatos por meio de aplicativos nas eleições municipais. O...
Matéria será apreciada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a
Na pauta da sessão, também há cinco medidas provisórias que receberam emendas do Senado e seis projetos de lei voltados ao combate à covid-19 Em sessão marcada...
O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. A operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o...
O presidente Jair Bolsonaro volta a despachar no Palácio do Planalto a partir desta segunda-feira (27) depois de mais de duas semanas de isolamento no Palácio...
Algumas delas já estão no Senado e outras devem chegar da Câmara dos Deputados no decorrer da próxima semana Durante a sessão remota deliberativa desta quinta...
Texto aprovado com 73 votos favoráveis e nenhum contra seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a MP...
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