Estratégia da defesa visa a redução da pena, o que poderia evitar a prisão do ex-presidente; O julgamento do recurso do ex-presidenteSTF (Supremo...
STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública...
Ministério da Justiça define regras para realização de exames criminológicos
Exames voltaram a ser obrigatórios para a progressão prisional dos detentos; resolução foi publicada nesta segunda-feira O Ministério da Justiça...
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A comissão será responsável por “monitorar a implementação do programa, que tem o objetivo de desenvolver a infraestrutura da região” O presidente...
Na opinião dele, diversos fatores levaram ao cenário atual, desde o início da pandemia Ao se solidarizar com as famílias das mais de 100 mil vítimas fatais do...
Secretário de desestatização pediu demissão ontem O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios...
Segundo líderes dos partidos, os vetos mais polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento, ficaram para a semana que vem O Congresso Nacional analisa...
Opositores criticaram a “política negacionista” de Bolsonaro; mas governistas listaram ações adotadas pelo presidente para combater a pandemia Diversos...
A seis meses de deixar a presidência da Câmara, deputado defende discussão de limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo A seis...
Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus… O presidente Jair Bolsonaro sancionou o...
O texto prevê teto de juros de 30% para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. Projeto ainda depende do aval da Câmara e de sanção O Senado aprovou...
Proposta prevê teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano durante a pandemia de coronavírus O projeto que limita os juros...
Votação no Senado foi marcada para a semana do dia 18. Relatora do texto aprovado na Câmara pede agilidade na aprovação Ao participar de reunião da novo...
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