Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
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Com suspensão do projeto, parlamentares avaliam que é possível retomar projetos de lei de ampliação do Bolsa Família já em tramitação Após o presidente Jair...
Em comunicado na tarde desta quarta-feira (16), o DEM anunciou que vai apoiar o projeto de releição do prefeito Hildon Chaves (PSDB). O partido realizou...
‘Nós fomos eleitos com essa pauta, você olha o grande apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta e estamos avançando”, diz Sachsida O...
“Ninguém mais terá que deixar Porto Velho para buscar a felicidade lá fora, porque a felicidade passará também a morar aqui!” Em convenção realizada na noite...
Anuncio aconteceu em um coletiva na sede do PSDB. No final da manhã desta terça-feira (15), o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (PSDB) anunciou em uma...
A ideia é apresentar um texto até a próxima semana… A equipe econômica trabalha na redação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclua...
Deputado federal, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida será apresentada pelo governo, mesmo que seja por meio de uma Medida Provisória Promulgado na...
A mudança de planos de Hildon, segundo os “mais chegados” foi depois de uma conversa Marcos Rogério e Mariana Carvalho… Circulou nos...
O deputado Jean Oliveira (MDB), participou na manhã desta sexta-feira (11), da Convenção Municipal do MDB em Candeias do Jamari quando foi escolhida a nominata...
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não pretende acabar com o...
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