Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
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Objetivo da proposta é evitar que essas pessoas sofram investigação e processo penal O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o...
Equipe econômica ainda não sabe se adota a desoneração ‘horizontal’ ou ‘vertical’ sobre os salários superiores ao piso mínimo de R$ 1...
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (Rondônia), coleta assinaturas para protocolar uma PEC que acaba com a reeleição para cargos no Poder Executivo. A...
Para Marcos Rogério, é utopia combater o desemprego e reduzir a pobreza sem os grandes empreendimentos O senador Marcos Rogério (DEM-RO) analisou, em...
Sessão também validou indicações para embaixadas brasileiras no Líbano, Angola, Israel, Argentina, Mali, África do Sul e Países Baixos O Senado aprovou nesta...
Governo decidiu recriar a pasta em junho, dividindo o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Os deputados concluíram a votação da...
Mudanças do texto no Senado obrigam reanálise na Casa: há alteração na regra das cadeirinhas e possibilidade de prender motorista embriagado O projeto que...
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O candidato a prefeito de Porto Velho pelo MDB, o ex-secretário municipal e de estado da Saúde, Williames Pimentel, apresentou na manhã de hoje, em reunião com...
Ele destacou a importância da reforma administrativa que, de acordo com ele, não prejudica os atuais servidores O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu, em...
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