Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
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Se reuniu com Bolsonaro, Defendeu reforma tributária, Rechaçou possível nova CPMF
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Projeto que vai à sanção permite que as empresas automotivas tenham ressarcidas contribuições para o PIS, Pasep e Cofins em vendas até 2025 O Senado aprovou...
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Bolsonaro afirmou que “tem muita gente boa no Brasil” Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro disse não saber...
De acordo com o site Folha do Sul Online, a chefe do Executivo cacoalense manteve o registro de candidatura a despeito da Operação Reciclagem Após a...
A designação foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (30), a indicação do deputado federal Lucio...
Líderes partidários querem retomar a medida que garante o benefício a 17 setores da economia em 2021. Outros nove vetos também estão na pauta O Congresso...
Defendeu o teto de gastos, Falou sobre Renda Cidadã O vice-presidente Hamilton Mourão reconheceu que os órgãos de fiscalização ambiental, como Ibama e ICMBio...
Durante a explanação de Waltenberg, várias pessoas se pronunciaram favoráveis às propostas estudadas pelo candidato para a sua gestão como vereador ...
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