Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC

Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...

A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...

Projetos que abordam a violência contra a mulher e a equidade profissional estão na pauta da Câmara e do Senado Estão na pauta da Câmara e do Senado, nesta...
A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar...
Medida beneficia micro e pequenas empresas O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei...
São esses os momentos que mostram um governo consolidado e unido em prol do povo brasileiro Momento descontraído com o presidente Bolsonaro na reunião de seus...
Ao todo, a expectativa é de que dez ministros deixem seus cargos para serem candidatos na disputa eleitoral deste ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) já deve...
Texto destina verbas de fundo de segurança pública para o enfrentamento da violência de gênero; texto vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
A medida ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de diminuir a sua rejeição junto às mulheres, no ano em que buscará se reeleger Depois de vetar o...
Guerra na Ucrânia gerou preocupação de senadores, que retomam discussões em meio ao aumento do valor do barril de petróleo Em meio à escalada do preço do...
Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Será instalada na próxima...
A janela partidária é um prazo definido pelo TSE para que parlamentares mudem de partido sem risco de perder o mandato A janela partidária, prazo em que...

