Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Medida abranda punição para agentes de segurança pública por mortes em operações O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (25/3) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados...
Projeto foi aprovado em plenário última quarta-feira (23); texto segue para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na última quarta-feira (23), um...
Proposta prevê punições para quem não fizer adaptações em residências e estabelecimentos; texto vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, na...
Senadores da frente devem discutir projeto de lei que está na CCJ; proposta tenta flexibilizar regras de acesso a armas para CACs O Senado vai instalar nesta...
Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder...
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro chamou de...
Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro O Congresso Nacional derrubou nesta...
A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos: um de competência de estados e municípios, e outro de competência da União A Comissão de...
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de...
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