Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
O projeto segue para a Câmara dos Deputados OSenado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica...
Projeto não especifica fonte de custeio para o pagamento; texto só seguirá para sanção quando o Congresso indicar os recursos O plenário da Câmara dos...
Há ainda outros projetos na pauta desta quarta-fera (4/5), como a passagem de energia elétrica por terras indígenas e liberação de verba para municípios O...
Caso PL seja aprovado, governo poderá gastar R$ 25 milhões a mais em propaganda nas redes sociais em 2022, ano eleitoral Está na pauta do plenário do Senado...
Proposta será enviada para a sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,7 bilhões para transferir a...
Matéria veiculada pelo Expressão Rondônia aborda o assunto O senador de Rondônia Marcos Rogério, do PL, pode ter o “gigante do ramo empresarial” César Cassol...
Condutas identificadas pela polícia, no local, feriam direitos fundamentais A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no início da noite da última quinta...
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de...
Os exemplares eram parte de pagamento de propina cobrada por dois pastores para liberar acesso ao então ministro. O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior...
Será possível despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos internacionais A Câmara aprovou a volta da gratuidade para despachar até 23...
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