Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Desse total, cerca de R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante O Senado aprovou nessa quarta-feira...
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos O Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos...
Senador Marcos Rogério quer que motoristas embriagados paguem pensão a dependentes de vítimas fatais
Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1.164/22...
Congresso tem histórico de aprovar emendas à Constituição em ano de eleições; 2018 foi exceção devido a denúncias contra Temer Desde meados do ano passado, o...
Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as...
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o...
Texto passou pela Câmara, onde foram sugeridas oito emendas para dar mais transparência às doações; todas foram rejeitadas O plenário do Senado vota nesta...
Em evento com investidores nos Estados Unidos, presidente da Câmara também destaca que as instituições brasileiras são “fortíssimas” e...
Além de indicados para assumir cargos no CNJ e na Anvisa, serão avaliados nomes para assumir embaixadas do Brasil no exterior O plenário do Senado realiza...
Decisão de Gilmar Mendes, do STF, atendeu a pedido de duas empresas que não foram citadas em relatório final da comissão O presidente do Senado, Rodrigo...
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