Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado; confira os destaques da semana na política O Senado Federal deve votar, nesta segunda...
O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica na Casa. Ele segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a...
Emenda foi apresentada à Medida Provisória 1122/22, que possibilita o enquadramento de novas categorias O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou nessa...
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério e atende os professores e os chamados APOs. Publicada na madrugada desta quinta-feira (09/06) a...
A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre...
Distribuição dos recursos foi contestada por suspeita de priorizar governistas, que indicaram 12,6% das emendas Deputados e senadores que compõem a liderança...
A União assumirá de forma permanente as despesas não somente com os servidores que trabalhavam no ex-território até a data de sua criação, mas também com o...
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica...
Comissão de Educação promove audiência para discutir tema às 14h; PEC sobre assunto foi retirada da pauta da CCJ na terça A Câmara dos Deputados recebe nesta...
Relatório do senador Marcos Rogério foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado Fim do impasse envolvendo os servidores dos ex-territórios com vínculo até...
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