Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura;...
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça...
Ele também vai ler requerimentos de outros pedidos de CPI; decisão foi tomada durante reunião com senadores nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
PEC foi apresentada em junho, mas deve ser analisada apenas depois das eleições; Câmara tem iniciativa semelhante O Senado pretende analisar até o fim deste...
Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em benefícios como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e subsídio a caminhoneiros e taxistas A Câmara dos Deputados quer...
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1...
Texto enfrenta resistência da oposição; governo federal ficaria autorizado a gastar sem respeitar o teto de gastos O Senado vota nesta quinta-feira (30) o...
O mesmo ainda disse que é um absurdo cobrarem mais de 30% de ICMS sobre bens essenciais ao povo brasileiro. O Deputado Federal, Coronel Chrisóstomo, afirmou em...
O petista é crítico desse tipo de emenda, que sustenta as negociações políticas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) O Congresso articula ampliar ainda...
A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado Com uma assinatura a...
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