Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Campanhas de candidatos vão ao ar de 26 de agosto até 29 de setembro, três dias antes de votação no primeiro turno A propaganda eleitoral no rádio e na TV vai...
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou ontem (17), em...
Pouco detalhamento sobre os bens gerou críticas sobre falta de transparência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou e decidiu divulgar os detalhes dos bens...
Ouro Preto do Oeste: Considerado um dos melhores prefeitos do estado de Rondônia, líder de um poderoso grupo político na região central do estado, o prefeito...
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece...
Desde a sua promulgação, em 1988, Carta foi emendada 131 vezes, com recorde de mudanças na atual legislatura; nos Estados Unidos, houve 27 alterações em 233...
Proposta em estudo é de correção de 9%, metade do que o STF aprovou para magistrados; cúpula do Congresso quer deixar tema para só ser votado depois das...
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet...
As ações ocorrerão sempre no mês de agosto O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (10) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta...
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