PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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Segundo o acórdão da corte regional, a lei é expressamente contrária à incidência da contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas O Supremo Tribunal...
Prazo da companha de vacinação foi estendido de 17 de fevereiro para 2 de março deste ano por causa do não comparecimento do público Embora os casos de...
O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta...
O ministro considerou incabível recurso extraordinário contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mantendo o acórdão Por não ver interesse...
A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para -BB com perspectiva estável. A nota anterior era...
O processo de redução do imposto de renda para empresas no mundo – recentemente, Estados Unidos e Argentina fizeram esse movimento – tem aumentado...
Desde julho, país tem 164 mortes e 545 casos. Na última atualização, Ministério da Saúde contabilizava 154 óbitos e 464 casos. O Ministério da Saúde informa...
Ideia é facilitar o serviço de restreio de pacotes e fazer uma atualização do sistema em tempo real Com o envio de cartas cada vez mais raro, os Correios estão...
Economistas afirmam que o teto deve estourar já em 2019. Moody’s e Fitch emitiram comunicados expressando preocupação A decisão do governo de abandonar a...
Encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no final de janeiro, o projeto de lei da privatização da Eletrobras tem enfrentado resistência de parlamentares...
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