MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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Na noite de quinta-feira (29), um dos maiores estelionatários da região Nordeste, Norte e Sul do Brasil, identificado como Júlio César A. C., 37, foi preso...
Aumento de gestantes infectadas deve-se à solicitação de exames durante o pré-natal; Identificação do vírus diminuiu transmissão vertical O número de grávidas...
Ações tem objetivo de instruir a população sobre como eliminar criadouros do mosquito para prevenir nova epidemia e variam de acordo com cada cidade Nesta...
Um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonou vagas em seus postos de saúde de origem Um terço dos brasileiros...
Presas poderão mudar de regime caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos...
Na sessão de quarta (28), apenas os ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes votaram. Placar está empatado sobre a validade do indulto O plenário do STF...
Pagamento para o Judiciário é revogado, mas não é declarado inconstitucional Na decisão que revogou o pagamento do auxílio-moradia para o Judiciário e o...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
Especialistas explicam que parcelas devem corresponder a preço cheio do curso e que consumidores devem ficar atentos aos valores em contrato A analista de...
Evento vai acontecer nesta terça-feira (27) às 15h. Ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes O...