MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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Para MP Eleitoral, embora não seja exigido por lei, partidos podem deliberar por reservar vagas e recursos para candidaturas de pessoas negras O Tribunal...
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da...
Parlamentares ampliaram escopo de medida editada pelo governo A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória (MP) 934, que busca...
Recursos externos beneficiarão saneamento e setor produtivo Três iniciativas nas áreas de saneamento básico e de apoio a micro, pequenas e médias empresas...
Defesa Civil reportou ventos de até 120km/h no Morro da Igreja, perto de Bom Jardim da Serra (SC). Paraná e Rio Grande do Sul registraram estragos Subiu para...
Quem perder o prazo de entrega ficará sujeito ao pagamento de uma multa que varia entre R$ 165,74 e 20% do valor do imposto devido Os contribuintes brasileiros...
Objetivo é adequar norma à decisão do STF, que afastou suspensão automática do registro, quando contas forem declaradas não prestadas O Ministério Público...
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações O prazo final para a entrega de prestação de contas anual dos partidos políticos referente ao...
Foram registrados cinco novos óbitos em 24 horas, um deles era idoso de 91 anos que morava em Jaru. Porto Velho é a cidade com maior número de infectados: são...
Repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário do programa Mais 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS)...