Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...
Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...





Em 3 de janeiro de 2014, Ana Carolina Ferreira Netto, fez um registro por lesão corporal contra o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho...
Decisão do CNJ autoriza a abertura de apurações preliminares e a realização de diligências sobre crimes ocorridos dentro das Cortes Uma resolução do Conselho...
Antecipação atrelada à aprovação do Orçamento da União agora aguarda a sanção do texto para o pagamento A antecipação do 13º salário de aposentados e...
Além de parte do valor disponível na conta, o beneficiário poderá receber uma parcela adicional caso possua mais de R$ 500 de saldo. A Caixa Econômica...
Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo...
A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial...
A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL)...
Em entrevista à Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é favorável à liberação dos jogos de azar, lembra que o STF pode estabelecer um...
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...


