Segundo decreto, flexibilização vale para municípios com até 50 mil...
Julgamento de Moro no TSE é suspenso e retorna na próxima terça
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de...
STF suspende julgamento sobre Lei de Improbidade
Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as...
Ministério lança campanha de combate ao abuso sexual infanto-juvenil
Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem...
Category - Extra
Novo Decreto mantém cuidados anti-covid-19 O Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil e publicado no...
Matrícula será entre os dias 19 e 23 de abril O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada...
Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um...
Segundo as investigações, os acusados colocam em risco a sanidade animal, através da simulação da movimentação de bovinos, expondo também todo o rebanho bovino...
Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375 Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber desde ontem (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O...
O ato normativo destaca que a população deve continuar a seguir o chamado: Sistema de Distanciamento Social Controlado Diante do aumento significativo dos...
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para...
Para estimular a condução responsável, quem não tiver cometido infrações ao longo de 12 meses poderá acessar benefícios fiscais A nova lei de trânsito...
Parlamentar disse que o poder público precisa agir, porque os laticínios recebem incentivos fiscais O deputado Jean Oliveira (MDB), na sessão plenária...