Pesquisa, feita até o 1º trimestre de 2023, foi divulgada nesta sexta...
STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo então partido...
STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional
Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar...
TSE rejeita cassação do mandato do senador Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime...
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Núcleo vai funcionar na sede da Corte e vai auxiliar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas O TSE (Tribunal Superior...
O benefício é considerável, pois fortalece os laços e viabiliza a oferta de materiais considerados essenciais ao trabalho dos colaboradore Com a proposta de...
Medida tem objetivo de facilitar e garantir eficiência na cobrança das tarifas, assim como melhorar fluxo de automóveis Concessionárias que cobram pedágios em...
A estimativa do órgão é de que 40% das 43 milhões de declarações esperadas sejam entregues ppr meio da pré-preenchida, um recorde A declaração pré-preenchida...
Pasta deve emitir nesta semana nota técnica recomendando novo público-alvo do imunizante; doença matou ao menos 299 neste ano O Ministério da Saúde deve...
Cenário hidrológico, oferta de energia renovável e menor preço dos combustíveis fósseis são os motivos apresentados pela agência A Aneel (Agência Nacional de...
Receita Federal vai anunciar como funcionará a entrega do documento, que começa em 15 de março e vai até 31 de maio A Receita Federal vai anunciar nesta quarta...
Uma das mudanças mais significativas é introdução de piso salarial por hora trabalhada para categoria; veja o que prevê o texto O presidente Luiz Inácio Lula...
Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de...
Taxa de incidência da doença aumentou para 511,4 por 100 mil habitantes O Brasil registrou 258 mortes causadas por dengue nesta sexta-feira (1º), 44 a mais que...