Conforme publicação no diário oficial, as avaliações do Revalida...
Mortes por dengue superaram as por Covid-19 em 2024, segundo Ministério da Saúde
Brasil registrou recorde de casos e mortes por dengue em 2024, o pior...
Dirf dá lugar para o eSocial a partir deste mês
Para pessoas físicas, pessoas jurídicas inativas e optantes pelo...
Brasil enfrenta onda de calor nesta quarta, com destaque para região Sudeste
Expectativa é de que as chuvas se intensifiquem nesta quinta-feira...
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O recurso será utilizado para a conclusão de 3.500 obras em escolas e outras 5.000 em unidades de saúde, a maioria delas UBS O plenário do Senado aprovou nesta...
O governo brasileiro confirmou, na manhã desta terça-feira (10), a morte do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, vítima dos ataques do Hamas na...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
Nomes não foram revelados; nas redes sociais, amigos de jovem que estava em festa buscam informações sobre o paradeiro dele O Itamaraty confirmou que dois...
O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
Alterações buscam modernizar elementos de segurança no documento; antigo modelo pode ser usado até a data de expiração A Polícia Federal começou a emitir o...
Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria O fim da perda automática da cidadania...
Envelhecimento da população e maior tempo de permanência sem vínculo afetam INSS, apontam especialistas “É uma vida inteira aqui”, resume Robson Pereira, ao...