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Material escolar está 7% mais caro em 2025
Defesa Civil Nacional atua em alerta 24h e governo garante apoio a estados afetados por chuvas
Municípios com registro de consequências de enchentes, alagamentos...
Prazo para pagamento da DAS-MEI vence nesta segunda (20); valor será reajustado em fevereiro
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Atualmente, a medida é permitida somente nos casos de separação consensual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (31) a revogação da norma do...
Entre os alvos estão os funcionários da mineradora Vale e da Tüv Süd, empresa alemã contratada para fazer a auditoria da barragem que se rompeu em janeiro A...
“O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados”, disse Luiz Henrique Mandetta O Ministério da Saúde prepara uma...
O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do...
Adiamento preocupa entidades LGBTs, que temem retrocesso. No Congresso, evangélicos correm para aprovar lei e derrubar decisão do STF Dois dias depois de se...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a MP 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão...
Manifestação do vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia ocorreu durante julgamento conjunto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do...
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