Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima...
Anac quer propor punição maior a passageiros que causam confusão em voos
A Agência finalizou uma proposta de resolução que prevê punições...
STF forma maioria para cassar sete deputados, Deputado Lebrão (União Brasil/RO) é um deles
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de...
Extrato bancário vai mudar a partir de 8 de julho
A medida irá abranger depósitos e saques Bancos associados à Febraban...
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Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento O pagamento dos tributos federais do...
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de...
Defesa do deputado afirma que conclusões do relatório da Polícia são “absurdas” e “fantasiosas” Em relatório conclusivo, a Polícia...
Horário foi reduzido em virtude da pandemia do Coronavírus A partir de hoje, 18/03/2020, o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos...
Medida será discutida em razão do avanço dos casos de coronavírus. STF já adotou algumas medidas, como restringir acesso de pessoas à sede do tribunal. O...
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades...
Serão pagos R$ 240 milhões para 72.546 contribuintes A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a...
Medida atende pedido do Ministério da Economia, após o Congresso ter decidido elevar limite de renda usado como critério de concessão do benefício Tribunal de...