Segundo decreto, flexibilização vale para municípios com até 50 mil...
Julgamento de Moro no TSE é suspenso e retorna na próxima terça
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de...
STF suspende julgamento sobre Lei de Improbidade
Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as...
Ministério lança campanha de combate ao abuso sexual infanto-juvenil
Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem...
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Diretor-geral da Abin foi escolhido pelo presidente para ocupar o lugar de Mauricio Valeixo, que foi exonerado do cargo na semana passada Alexandre Ramagem...
Prefeituras e governos estaduais aplicam regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a covid-19 O uso de máscaras de...
O ministro Celso de Mello será o responsável por relatar o pedido de abertura de investigação feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) receba o valor integral mais a complementação do governo Deputados querem...
O texto dos senadores mantém o valor e a duração do benefício, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio emergencial O Senado aprovou nesta...
Primeira parcela será paga para aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda parcela, de 25 de maio a 5 de junho A antecipação...
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, publicada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, incentiva contratação de jovens A Medida Provisória...
Parecer do Conselho, garante segurança aos médicos que ficam isentos de responsabilidade ética por uso dos medicamentos… Durante reunião, na tarde desta...
Recursos deverão ser utilizados para aparelhar as polícias federal e dos estados, além de programas de tratamento de usuários de drogas O governo federal...
Presidente do TSE disse ainda que “qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral” A...