Decisão não impõe um teto específico, mas uma taxa de referência “calculada com base no desvio padrão do volume financeiro das operações”...
Governo impõe limites contra “juros abusivos” do consignado privado

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As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro Os órgãos de administração prisional e socioeducativa têm até sexta-feira (27) para assinar o termo de...
Serviço é acessível apenas a 4,5% da população deste importante Estado, onde ocorreu o Ciclo da Borracha, refletindo os problemas do Brasil no setor Quando...
As empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre homens e mulheres. A nova regra está prevista em quatro...
Fórum debate prevenção contra doenças cardiovasculares A prevenção de mortes decorrentes de doenças cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC) e...
Estudante com pedido negado pode apresentar novos documentos Os estudantes que pediram atendimento especializado, específico ou pelo nome social para o Exame...
Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização As empresas não poderão mais classificar como indenizatórios valores...
Legislação preenche vácuo entre crime de estupro e atentado violento ao pudor, mas vítimas ainda enfrentam dificuldades para encaminhar denúncias Uma ano após...
Levantamento da Arko Advice aponta que a proposta da Previdência deve ser aprovada pelo plenário com 17 votos a mais que o mínimo necessário A votação do...
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) vai ter que dar explicações ao Conselho Tutelar, na próxima quarta-feira, sobre a adolescente tratada...
Em entrevista ao ‘Estado de São Paulo’, Abraham Weintraub afirmou que governo pretende alterar forma como docentes são contratados nas instituições...