No dia seguinte, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um recurso no STF, buscando suspender a lei. Uma liminar concedida em abril de 2022 pelo...
STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional
Fazenda nega que haja proposta de cortes na saúde e no transporte
De acordo com o ministério, as supostas propostas de corte de gastos — uma de R$ 15 bilhões e outra de R$ 10 bilhões — são enganosas O Ministério da...
Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de transporte próprio para trabalho
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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Contran pediu opinião de especialistas sobre o “formato atual” das fiscalizações; na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado a...
Exame não terá mais folha de rascunho, os cadernos de questões terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação O Enem (Exame...
Para definir os locais, o governo analisará IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), dificuldade de alocação de profissionais e tempo de permanência O ministro...
Ministro da Fazenda vai explicar aos senadores o problema do endividamento dos Estados e também deverá falar sobre a reforma da Previdência pós mais de uma...
São ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista...
Documento foi expedido para Sepúlveda Pertence a pedido do Supremo O Itamaraty concedeu no dia 27 de fevereiro passaporte diplomático a Sepúlveda Pertence, que...
O número de mortos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho chegou a 197 na noite de sexta-feira (8), segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais...
As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil...
Médicos contratados pela defesa usaram doenças como argumento para tentar tirá-lo da prisão Às 9 horas desta sexta-feira, dois promotores do Ministério...
Indenização milionária seria somente pelo afastamento definitivo do presidente Alexandre Schwartsman e de três diretores A força-tarefa que apura o rompimento...
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