No dia seguinte, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um recurso no STF, buscando suspender a lei. Uma liminar concedida em abril de 2022 pelo...
STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional
Fazenda nega que haja proposta de cortes na saúde e no transporte
De acordo com o ministério, as supostas propostas de corte de gastos — uma de R$ 15 bilhões e outra de R$ 10 bilhões — são enganosas O Ministério da...
Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de transporte próprio para trabalho
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação...
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Modelo inclui ações repressivas e preventivas; município pernambucano deve ser um dos contemplados O ministro da Justiça, Sergio Moro , vai apresentar nesta...
Principal assunto a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será a reforma da Previdência O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá...
Denúncia aponta que houve desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3. O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e...
Estudantes têm até a próxima sexta-feira (5) para efetuar a matrícula, no entanto, problemas podem dificultar contrato com a Caixa O prazo para os estudantes...
A partir de hoje, aposentados e pensionistas que passarem a receber benefício terão que esperar 90 dias para ter acesso ao crédito consignado As novas regras...
O Enem está marcado para novembro e a impressão das provas deve ocorrer até maio para garantir a logística do exame A gráfica RR Donnelley, empresa que imprime...
Pedido deve ser realizado até dia 10 de abril deste ano por meio da Página do Participante, na internet Começa nesta segunda-feira (01) o prazo para...
Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641 Os empregadores de todo o país têm até a próxima...
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