Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30) O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 de 2026...
Lei destina recursos de bets ao fundo da PF
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Relatório da PF e da CGU indicam que a medida teria beneficiado diretamente a Contag; Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo O ex-presidente...
Com o valor da emenda parlamentar será adquirido uma ultrassom 3D para uso no serviço público de saúde. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou uma...
Candeias-RO no próximo dia 03 de junho, às 19 horas, acontecerá uma importante audiência para discutir projetos de políticas públicas para pessoas com...
Resultado da classificação e da pré-seleção sairá dia 6 de maio Termina hoje (29) o prazo de inscrição para as vagas remanescentes do processo seletivo do...
A norma também prevê que a vítima receba um equipamento de segurança capaz de alertá-la sobre a proximidade do agressor. O presidente da República sancionou...
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda substituir o cartão de vale-refeição por um repasse via Pix pago diretamente aos trabalhadores em qualquer...
Após cinco meses sem acréscimos, consumidores pagarão R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), diz Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica...
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