A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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Porto Velho: O servidor publico do Município de Porto Velho Jose Maria Miranda Martins, o Zé Maria da SEMAD, candidato a presidente da chapa 2, que...
Em aleações finais enviadas ao STF, Procuradora-geral também pediu pena de 48 anos e seis meses para Lúcio Vieira Lima A procuradora-geral da República, Raquel...
A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 Como...
Em telegrama enviado a missões no exterior, Itamaraty diz que país não participará de acordo assinado em dezembro e que define diretrizes para acolhimento de...
Decisão vem logo depois de ruídos ocorridos já primeira semana de gestão do presidente em torno de medidas econômicas O presidente Jair Bolsonaro formalizou...
Norma tem como objetivo garantir a arrecadação, gerenciamento e destino das doações de pessoas físicas e jurídicas privadas O presidente Jair...
Tremor aconteceu a 87 quilômetros da cidade de Tarauacá. Fenômeno aconteceu por volta de 14h25, no horário local. Até o momento, não há registro de danos ou...
Presidente diz que o auxílio dado a familiares de detentos ultrapassa o valor do salário mínimo e que vai discutir tema na reforma da previdência O presidente...
Norma entra em vigor em 60 dias; se o aluno perder prova, esta deverá ser reaplicada ou substituída por trabalhos escritos O presidente Jair Bolsonaro...
O Carnaval de Porto Velho de 2019 não contará com recursos públicos da Prefeitura de Porto Velho, anunciou nesta sexta-feira o prefeito Hildon Chaves (PSDB)...


