A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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Segundo Augusto Heleno, já estava decidido há muito tempo que Forças Armadas ficarão para 2ª etapa da Previdência O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou...
Presidente em exercício afirmou que Brasil ‘não costuma intervir em assuntos internos de outros países’ O presidente em exercício, Hamilton Mourão...
EUA e Brasil reconhecem opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela Trump promete usar ‘todo poder econômico e diplomático’ dos EUA...
A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça O presidente Jair Bolsonaro diz que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o...
‘Quanto maior a liberdade, maior o combate’, disse o ministro do STF sobre desvio de dinheiro público O ministro, presidente em exercício do...
De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos Brasileiros...
Instituto notificará beneficiário, que tem prazo de dez dias para responder A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cortar...
Os deputados Maurão de Carvalho (MDB e José Eurípedes Clemente, o Lebrão (MDB) foram jogados de um trator na tarde deste domingo em uma fazenda em Porto Velho...
Com o fim da vigência da lei aprovada em 2015, Executivo fica livre para definir se haverá reajuste anual e, em caso positivo, como ele será calculado; mudança...
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira que está definido que será aproveitado pelo governo...


