A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...





O tempo chuvoso impede o uso de aeronaves. Os trabalhos estão sendo feitos com o auxílio de cães e maquinário pesado. Cerca de 300 militares atuam no local. As...
A exoneração só deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Um interlocutor do ministro afirmou à CBN que, durante uma ríspida conversa, o...
A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia foi procurada por empresas mineradoras que operam no Estado de Rondônia para celebrar contratos de exportação...
Parlamentares aproveitam reunião para tratar de questões que merecem atenção imediata do Executivo A recuperação de estradas e rodovias de responsabilidade do...
PEC evita alterações que apliem situações em que aborto é permitido; desarquivamento acontece após Toffoli colocar ações que pedem a criminalização da...
Por ser presidente, ele só pode ser processado por suspostos crimes cometidos durante o mandato O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...
O Ministério Público de Minas Gerais sustenta que, desde outubro do ano passado, a Vale tinha conhecimento do risco de desabamento em Brumadinho e em outras...
Aeronave caiu sobre um caminhão na ligação do Rodoanel com a rodovia Anhanguera, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (11) O jornalista Ricardo Boechat...
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto foi publicado no...
Casos foram deixados pela ex-AGU Grace Mendonça O novo AGU, André Luís de Mendonça, encontrou um estoque de 300 processos represados por Grace Mendonça, sua...


